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PL 2849/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Gil - PL/MA |
11/07/2024 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil. |
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Indexação |
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Criação, Programa de Turismo Educacional, estudante, Rede pública de ensino, Visita guiada, Patrimônio histórico, Patrimônio cultural, Patrimônio paisagístico, Patrimônio artístico, Patrimônio ambiental, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/08/2024 |
Às Comissões de
Turismo;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (16) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
02/04/2025 -
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
09/04/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
16/06/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação.
27/08/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2849/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil.
". |
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07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Turismo;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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08/08/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Recebimento pela CTUR. |
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08/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 354 |
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13/11/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE) |
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14/11/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024) |
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28/11/2024 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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02/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação. |
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• |
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação. |
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09/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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10/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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10/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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11/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 281, Letra A. |
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08/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG) |
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09/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025) |
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27/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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16/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação. |
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02/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG). |
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09/07/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG). |
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20/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Dandara (PT-MG). |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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• |
Vista à Deputada Franciane Bayer. |
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26/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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27/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Prejudicado os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta e de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer , de autoria do(a) Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora. |
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• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG) |
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01/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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09/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2849/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/08/2024 |
Às Comissões de
Turismo;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 2849/2024 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 2849/2024 |
Parecer do Relator |
16/06/2025 |
Dandara |
|
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 2849/2024 |
Parecer de Comissão |
28/08/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2849/2024 |
|
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|
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PL 2849/2024 |
Parecer do Relator |
02/04/2025 |
AJ Albuquerque |
|
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação. |
|
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|
PAR 1 CTUR => PL 2849/2024 |
Parecer de Comissão |
09/04/2025 |
Comissão de Turismo |
|
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 2849/2024 |
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PL 2849/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/07/2025 |
Fernando Mineiro |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 2849/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/07/2025 |
Fernando Mineiro |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2849/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
06/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
06/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 2849/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
06/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2849/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 6 CE => PL 2849/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
06/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2849/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 7 CE => PL 2849/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
06/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2849/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 8 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
06/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 9 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 10 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
20/08/2025 |
Dandara |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 11 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
20/08/2025 |
Pastor Gil |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 12 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
27/08/2025 |
Dandara |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 13 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
27/08/2025 |
Pastor Gil |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 14 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta |
|
|
|
RPD 15 CE => PL 2849/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 2849/2024 |
|
|
|
RPD 16 CE => PL 2849/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/08/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2849/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta |
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