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PL 2840/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Chico Alencar - PSOL/RJ |
10/07/2024 |
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Ementa |
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Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
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Indexação |
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Inscrição, nome, paraquedista, militar, Força Aérea Brasileira (FAB), Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/08/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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13/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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19/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1179/2025 apensada. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 2840/2024 (1) |
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PL 1179/2025 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
01/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1.179/2025, na forma do Substitutivo em anexo.
13/08/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/07/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 2840/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
". |
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15/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 2668/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Chico Alencar PSOL, que "Requer a inclusão do Deputado Federal Chico Alencar, na condição de coautor do PL nº 2840/2024, apresentado em 10.07.2024". |
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02/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o REQ 2668/2024. |
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07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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08/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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08/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 318 |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) |
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23/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
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05/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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09/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-1179/2025. |
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• |
Apensação da proposição PL-1179/2025 à proposição PL-2840/2024. |
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01/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
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Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1.179/2025, na forma do Substitutivo em anexo. |
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02/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2025) |
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14/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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13/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Pastor Henrique Vieira. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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19/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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19/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1179/2025 apensada. |
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19/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 667, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2840/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/08/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2840/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 2840/2024 |
Parecer do Relator |
01/07/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
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Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1.179/2025, na forma do Substitutivo em anexo. |
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SBT 1 CCULT => PL 2840/2024 |
Substitutivo |
01/07/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
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Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
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SBT-A 1 CCULT => PL 2840/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
|
Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
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|
PAR 1 CCULT => PL 2840/2024 |
Parecer de Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
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Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2840/2024 |
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PL 2840/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CCULT => PL 2840/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2840/2024 |
|
|
|
RPD 2 CCULT => PL 2840/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2840/2024 |
|
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|
RPD 3 CCULT => PL 2840/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2840/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2840/2024 |
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RPD 4 CCULT => PL 2840/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2840/2024 |
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RPD 5 CCULT => PL 2840/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2840/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2840/2024 |
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RPD 6 CCULT => PL 2840/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2840/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2840/2024 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2668/2024 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
15/07/2024 |
Tarcísio Motta |
|
Requer a inclusão do Deputado Federal Chico Alencar, na condição de coautor do PL nº 2840/2024, apresentado em 10.07.2024. |
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