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RDF 2 => PL 5230/2023
Redação Final
Acessória de:
PL 5230/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mendonça Filho - UNIÃO/PE 09/07/2024
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
Tramitação
Data Andamento
09/07/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).