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EMP 745 => PLP 68/2024
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PLP 68/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tadeu Veneri - PT/PR, Afonso Motta - PDT/RS, Erika Kokay - PT/DF 10/07/2024
Ementa
Ficam reduzidas a zero as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre operações com os seguintes bens e serviços, desde que observadas as definições e demais disposições deste Capítulo
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 745 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 745 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.
10/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.