EMP 616 => PLP 68/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 68/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Moraes - PL/RS, Ronaldo Nogueira - REPUBLIC/RS, Daniela Reinehr - PL/SC, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Gustavo Gayer - PL/GO, Silvia Waiãpi - PL/AP, Pezenti - MDB/SC, Celso Russomanno - REPUBLIC/SP, Mauricio Marcon - PODE/RS, Marcelo Álvaro Antônio - PL/MG, Coronel Telhada - PP/SP, Sargento Fahur - PSD/PR e outros

10/07/2024

Ementa

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 616 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 616 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS) e outros.

10/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.