REQ 45/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Monteiro Pai - PL/RJ

10/07/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir representante do Instituto Livre Mercado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. ".

18/11/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 63/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento 45/2024, para que sejam incluídos no rol de convidados na audiência pública sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combusti´veis".

04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Aprovado o requerimento nº 63/2024,do Sr. Gilson Marques que requer aditamento ao Requerimento 45/2024, para que sejam incluídos no rol de convidados na audiência pública sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combusti´veis.

07/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir representante do Instituto Livre Mercado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 45/2024 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 63/2024 CDC

Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

18/11/2024

Gilson Marques

Requer aditamento ao Requerimento 45/2024, para que sejam incluídos no rol de convidados na audiência pública sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combusti´veis.

RPD 1 CDC => REQ 45/2024 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

26/03/2025

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC

RPD 2 CDC => REQ 45/2024 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

26/03/2025

Zucco

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2024 CDC

RPD 3 CDC => REQ 45/2024 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

26/03/2025

Gilson Marques

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC

RPD 4 CDC => REQ 45/2024 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

José Medeiros

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC

RPD 5 CDC => REQ 45/2024 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

José Medeiros

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC

RPD 6 CDC => REQ 45/2024 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

29/04/2025

Roberto Monteiro Pai

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC

RPD 7 CDC => REQ 45/2024 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

29/04/2025

Roberto Monteiro Pai

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC