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REQ 32/2024 CCULT
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 10/07/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da regulamentação da inteligência artificial na cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado, com alterações (inclusão de convidados). Subscreveu o requerimento o Dep. Tarcísio Motta.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da regulamentação da inteligência artificial na cultura".
13/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado, com alterações (inclusão de convidados). Subscreveu o requerimento o Dep. Tarcísio Motta.