EMP 544 => PLP 68/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 68/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO, Messias Donato - REPUBLIC/ES, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Sargento Gonçalves - PL/RN, Zé Vitor - PL/MG, André Fernandes - PL/CE, Ricardo Silva - PSD/SP, Zé Trovão - PL/SC, Daniela Reinehr - PL/SC, Carla Zambelli - PL/SP, Nicoletti - UNIÃO/RR, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Silvia Waiãpi - PL/AP, Delegado Ramagem - PL/RJ, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Cristiane Lopes - UNIÃO/RO e outros

10/07/2024

Ementa

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 544 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 544 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros.

10/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.