|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2811/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 5213/2023 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
João Daniel - PT/SE, Valmir Assunção - PT/BA, Nilto Tatto - PT/SP, Welter - PT/PR, Marcon - PT/RS, Padre João - PT/MG, Fernando Mineiro - PT/RN, Jorge Solla - PT/BA, Waldenor Pereira - PT/BA, Lindbergh Farias - PT/RJ |
09/07/2024 |
|
|
|
|
Ementa |
|
|
Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Critério, concessão, subvenção econômica, produtor, leite, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), agricultor familiar, prorrogação, pagamento, crédito rural. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/08/2024 |
Apense-se à(ao) PL-5213/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/07/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5213/2023 |
|
|
04/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), para o PL 4601/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 2811/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-5213/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
08/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 219 |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Recebimento pela CAPADR. |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 4601/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
09/12/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 4601/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), para o PL 4601/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
14/07/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5213/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), para o PL 4601/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2811/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/08/2024 |
Apense-se à(ao) PL-5213/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|