EMP 460 => PLP 68/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 68/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Jerry - PCdoB/MA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Alice Portugal - PCdoB/BA, Erika Hilton - PSOL/SP, Daniel Almeida - PCdoB/BA, Orlando Silva - PCdoB/SP, Daiana Santos - PCdoB/RS, Renildo Calheiros - PCdoB/PE, Gervásio Maia - PSB/PB

09/07/2024

Ementa

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 460 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2024

Plenário (PLEN)

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Apresentação da EMP n. 460 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

09/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.