EMP 458 => PLP 68/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 68/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC, Altineu Côrtes - PL/RJ, Silvia Waiãpi - PL/AP, Coronel Assis - UNIÃO/MT e outros

09/07/2024

Ementa

Altera a redação do Capítulo I do Título V e revoga os art. 173 e 174 do Projeto de lei complementar nº 68 de 2024 que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 458 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 458 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC) e outros.

09/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.