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EMP 402 => PLP 68/2024
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PLP 68/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Saullo Vianna - UNIÃO/AM e outros 09/07/2024
Ementa
Emenda de Plenário - art. 438 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 402 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Saullo Vianna (UNIÃO/AM) e Pauderney Avelino UNIÃO.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 402 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Saullo Vianna (UNIÃO/AM) e Pauderney Avelino UNIÃO.
09/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.