EMP 313 => PLP 68/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 68/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA, Duda Salabert - PDT/MG, Camila Jara - PT/MS, Amom Mandel - CIDADANIA/AM, Benes Leocádio - UNIÃO/RN, Reimont - PT/RJ, Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO, Glaustin da Fokus - PODE/GO e outros

09/07/2024

Ementa

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 313 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 313 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros.

09/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.