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PL 1354/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Ivete da Silveira - MDB/SC 09/07/2024
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.
Indexação
Criação, Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, data comemorativa, julho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (13)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 01/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.


27/08/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
09/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 655/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.354, de 2023, de autoria da Senadora Ivete da Silveira, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários".
09/07/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 1354/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários".
09/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
09/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 150.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
01/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
20/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a) .
27/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.
Aprovado o Parecer.
29/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.
04/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1354/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 1354/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1354/2023 Parecer do Relator 01/07/2025 Raimundo Santos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 1354/2023 Parecer de Comissão 29/08/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 1354/2023
PL 1354/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 1354/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2023
RPD 2 CCULT => PL 1354/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2023
RPD 3 CCULT => PL 1354/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2023
RPD 4 CCULT => PL 1354/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2023
RPD 5 CCULT => PL 1354/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2023
RPD 6 CCULT => PL 1354/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1354/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2023
RPD 7 CCULT => PL 1354/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2023
RPD 8 CCULT => PL 1354/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1354/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2023
RPD 9 CCULT => PL 1354/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2023
RPD 10 CCULT => PL 1354/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2023
RPD 11 CCULT => PL 1354/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2023
RPD 12 CCULT => PL 1354/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2023
RPD 13 CCULT => PL 1354/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2025 Raimundo Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1354/2023