EMP 197 => PLP 68/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 68/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pezenti - MDB/SC, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Alceu Moreira - MDB/RS, Zé Trovão - PL/SC, Zucco - PL/RS, Marussa Boldrin - MDB/GO, Alberto Fraga - PL/DF, Adilson Barroso - PL/SP, Marcelo Moraes - PL/RS, Osmar Terra - MDB/RS, Silvia Waiãpi - PL/AP, Daniela Reinehr - PL/SC e outros

09/07/2024

Ementa

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 197 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 197 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC) e outros.

09/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.