EMP 131 => PLP 68/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 68/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG e outros

09/07/2024

Ementa

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. EMENDA Nº: Altere-se o Anexo XVIII para supressão da NCM 2601 e inclua-se o § 4º ao artigo 406 do PLP nº 68/2024, com a seguinte redação:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 131 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Zé Silva (SOLIDARI/MG) e Laura Carneiro PSD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 131 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Zé Silva (SOLIDARI/MG) e Laura Carneiro PSD.

09/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.