EMP 99 => PLP 68/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 68/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PV/BA, Célio Studart - PSD/CE, Prof. Reginaldo Veras - PV/DF, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Covatti Filho - PP/RS, Alceu Moreira - MDB/RS, Felipe Carreras - PSB/PE, Leur Lomanto Júnior - UNIÃO/BA, Clodoaldo Magalhães - PV/PE e outros

09/07/2024

Ementa

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 99 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 99 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

09/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.