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PL 2786/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Coronel Meira - PL/PE, Carla Zambelli - PL/SP, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Zé Trovão - PL/SC, Coronel Chrisóstomo - PL/RO, ANDRE FERNANDES, Sargento Gonçalves - PL/RN, Sargento Fahur - PSD/PR, Daniela Reinehr - PL/SC, Delegado Éder Mauro - PL/PA, Capitão Alden - PL/BA, Mario Frias - PL/SP |
09/07/2024 |
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Ementa |
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Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos. |
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Indexação |
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Criação, Dia Nacional dos Presos Políticos, data comemorativa, janeiro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/08/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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08/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/07/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 2786/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos
". |
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07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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08/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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08/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 148 |
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18/09/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 3819/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria. ". |
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16/10/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento nº 3819/2024. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2786/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/08/2024 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2786/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 3819/2024 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
18/09/2024 |
Coronel Meira |
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Requer a inclusão de coautoria. |
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