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REQ 2525/2024
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5791/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Josivaldo Jp - PSD/MA 09/07/2024
Ementa
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5791 de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/08/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2525/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5791 de 2023".
07/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Deferido o requerimento REQ 2525/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
07/08/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/08/2024
07/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 2525/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD