REQ 31/2024 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2789/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

08/07/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel estratégico do Arquivo Nacional e o PL 2789/2021, que moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tarcísio Motta e Aliel Machado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 31/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel estratégico do Arquivo Nacional e o PL 2789/2021, que moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa. ".

13/08/2024

Comissão de Cultura (CCULT) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tarcísio Motta e Aliel Machado.