Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
| PRLP 5 => PL 5230/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5230/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Mendonça Filho - UNIÃO/PE | 09/07/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Nova redação da Ementa | ||||||||||||||||
| NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir novas diretrizes para o ensino médio e dispor sobre sua implementação; inclui os estudantes das escolas comunitárias da educação do campo conveniadas com o poder público nas iniciativas de que tratam a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005; altera a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para fomentar a matrícula no ensino médio articulado com a educação profissional e tecnológica; e revoga dispositivos da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/07/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/07/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE). | |||||||||||||||