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REQ 132/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carla Ayres - PT/SC |
08/07/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, no dia 29 de agosto de 2024, intitulada “Do Ferro’s Bar à Câmara Federal: Políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 29/08/24. Compareceram: 1 - Rita Quadros, Diretora do Documentário Ferro's Bar (participação remota); 2 - Suane Soares, Representante do Dossiê Lesbocídio (participação remota); 3 - Maria Izabel Bezerra de Sá, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; 4 - Carla Ramos, Diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; e 5 - Janaina Oliveira, Representante do Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas do Ministério das Mulheres e Vice-Presidenta do Conselho Nacional LGBTI+. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 132/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, no dia 29 de agosto de 2024, intitulada “Do Ferro’s Bar à Câmara Federal: Políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil”". |
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13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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29/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 29/08/24. Compareceram: 1 - Rita Quadros, Diretora do Documentário Ferro's Bar (participação remota); 2 - Suane Soares, Representante do Dossiê Lesbocídio (participação remota); 3 - Maria Izabel Bezerra de Sá, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; 4 - Carla Ramos, Diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; e 5 - Janaina Oliveira, Representante do Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas do Ministério das Mulheres e Vice-Presidenta do Conselho Nacional LGBTI+. Arquivada |
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