REQ 126/2024 CLP

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Ayres - PT/SC

08/07/2024

Ementa

Requer a realização de “Seminário: Garantia do Direito ao Aborto Legal e Seguro em Santa Catarina”, para debater as políticas públicas necessárias para garantir o direito ao aborto legal e seguro no território, em data e local a serem definidos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 18/09/24. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 126/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Requer a realização de “Seminário: Garantia do Direito ao Aborto Legal e Seguro em Santa Catarina”, para debater as políticas públicas necessárias para garantir o direito ao aborto legal e seguro no território, em data e local a serem definidos".

13/08/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

18/09/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado em 18/09/24. Arquivada.