Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides.
| REQ 178/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 08/07/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro da Educação acerca da interrupção da disponibilização no Avamec dos cursos “Práticas de Alfabetização”, “Alfabetização Baseada na Ciência”, “Práticas de Produção de Texto”, “Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos” e “Formação em Matemática Básica”, elaborados pela extinta Secretaria de Alfabetização do MEC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 178/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministro da Educação acerca da interrupção da disponibilização no Avamec dos cursos “Práticas de Alfabetização”, “Alfabetização Baseada na Ciência”, “Práticas de Produção de Texto”, “Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos” e “Formação em Matemática Básica”, elaborados pela extinta Secretaria de Alfabetização do MEC". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides. | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC nº 3164/2024. | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 4967/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 13 de novembro de 2024, do Ministério da Educação, sobre a resposta ao RIC 3164/2024, originado pelo REQ 178/2024 CE. Documento encaminhado, via Infoleg Comunica, ao autor do requerimento, Deputado Nikolas Ferreira, em 21/11/2024. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||