REQ 210/2024 CDHMIR

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho - PT/SP, Reimont - PT/RJ

04/07/2024

Ementa

Requer a realização de debate público para discutir com a crescente desigualdade, racismo, mortalidade e morbidade que assolam a População em Situação de Rua no Brasil, em especial no estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do REQ n. 210/2024 (Requerimento), pelos Deputados Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Reimont PT, que "Requer a realização de debate público para discutir com a crescente desigualdade, racismo, mortalidade e morbidade que assolam a População em Situação de Rua no Brasil, em especial no estado do Rio de Janeiro".

13/08/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 16:00

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Aprovado.

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Arquivada.