REQ 67/2024 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessória de:

PL 4420/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO

05/07/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, em Palmas, capital do estado do Tocantins, para debater os impactos da federalização e duplicação da TO-080, conforme propõe o PL 4.420/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida ao autor para ajustes na redação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública, em Palmas, capital do estado do Tocantins, para debater os impactos da federalização e duplicação da TO-080, conforme propõe o PL 4.420/2019".

08/07/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Devolvida ao autor para ajustes na redação.