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PL 2763/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Detinha - PL/MA 08/07/2024
Ementa
Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar, saúde física, Saúde emocional, qualidade de vida, paciente, Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/08/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer.
18/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 07/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.


17/06/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2763/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências".
07/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 410.
08/08/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
29/08/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)
10/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
01/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
04/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2024)
19/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2024 a 19/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
03/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
10/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
01/04/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
07/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
09/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2025).
27/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17/06/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Adriana Ventura.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
17/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 597, Letra A.
18/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2763/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/08/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2763/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2763/2024 Parecer do Relator 01/04/2025 Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
PRL 2 CSAUDE => PL 2763/2024 Parecer do Relator 07/05/2025 Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CSAUDE => PL 2763/2024 Substitutivo 08/05/2025 Allan Garcês
PAR 1 CSAUDE => PL 2763/2024 Parecer de Comissão 17/06/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2763/2024
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2763/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 17/06/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2763/2024
PL 2763/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 2763/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 17/06/2025 Allan Garcês Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2763/2024
RPD 2 CSAUDE => PL 2763/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2763/2024