REQ 51/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carol Dartora - PT/PR, Túlio Gadêlha - REDE/PE

08/07/2024

Ementa

Requer a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os Cinco anos do Crime do Derramamento de Petróleo em 9 estados do Nordeste e 2 do Sudeste no litoral brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e Túlio Gadêlha REDE, que "Requer a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os Cinco anos do Crime do Derramamento de Petróleo em 9 estados do Nordeste e 2 do Sudeste no litoral brasileiro. ".

14/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado com a inclusão do convidado Kretã Kaingang, Coordenador Executivo da APIB, a pedido da Deputada Célia Xakriabá. Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.

10/09/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública conjunta (CPOVOS E CMADS) realizada com os seguintes participantes: Kátia Cristina dos Santos Cunha, Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura; Carolina Morishita Mota Ferreira, Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Marcelo Neiva de Amorim, Coordenador-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA; Paulo Gilvane Lopes Pena, Professor titular da Universidade Federal da Bahia; Andréa Rocha do Espírito Santo, Secretária de Território e Meio Ambiente do Conselho Pastoral dos Pescadores; Joana Mousinho, Coordenadora Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras; Erivan Bezerra de Medeiros, Coordenador da Campanha Mar de Luta, representando o Movimento dos Pescadores do Brasil; e Izabel Cristina Chagas, representando a Confrem Mulheres, de Alagoas.

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Arquivada.