MSC 484/2024

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 526/2024

Acessória de:

PL 2762/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

05/07/2024

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui a Política Nacional de Cuidados".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 484/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui a Política Nacional de Cuidados'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 484/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui a Política Nacional de Cuidados'".