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PL 2762/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
05/07/2024 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Cuidados. |
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Indexação |
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Criação, Política Nacional de Cuidados, Plano Nacional de Cuidados, Organização social, Universalização, Direito ao cuidado, combate, Desigualdade étnico-racial, Desigualdade entre os sexos, mercado de trabalho, Cuidador familiar, Cuidador formal, Economia do cuidado, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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12/11/2024 |
Deferido o REQ 4463/2024. Apense-se o PL 2762/2024 ao PL-5791/2019, apondo à matéria a seguinte distribuição: às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/11/2024 |
Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para o PL 5791/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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12/11/2024 |
Plenário (PLEN)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, adotado pela relatora da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. |
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12/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do PL nº 5.791, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, adotado pela relatora da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/07/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 2762/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui a Política Nacional de Cuidados.
". |
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05/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da MSC n. 484/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui a Política Nacional de Cuidados'". |
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10/09/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 3525/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2762/2024". |
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10/09/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3525/2024. |
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Aprovado o requerimento nº 3525/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2762/2024. |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3525/2024. |
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12/11/2024 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) |
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12/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Trabalho;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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12/11/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 4463/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo Estacho (PSD/PR), que "Requerimento de apensação do PL 5791/2019 AO PL 2762/24". |
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12/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o REQ 4463/2024. Apense-se o PL 2762/2024 ao PL-5791/2019, apondo à matéria a seguinte distribuição: às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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12/11/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para o PL 5791/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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• |
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, adotado pela relatora da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. |
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12/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desapensação deste do PL nº 5.791, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, adotado pela relatora da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2762/2024 Emendas apresentadas |
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PL 2762/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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12/11/2024 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Trabalho;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
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12/11/2024 |
Deferido o REQ 4463/2024. Apense-se o PL 2762/2024 ao PL-5791/2019, apondo à matéria a seguinte distribuição: às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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PL 2762/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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MSC 484/2024 |
Mensagem |
05/07/2024 |
Poder Executivo |
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Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui a Política Nacional de Cuidados". |
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REQ 3525/2024 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
10/09/2024 |
Benedita da Silva |
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Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2762/2024. |
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REQ 4463/2024 |
Requerimento de Apensação |
12/11/2024 |
Rodrigo Estacho |
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Requerimento de apensação do PL 5791/2019 AO PL 2762/24 |
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RPD 1 => PL 2762/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2762/2024 |
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RPD 2 => PL 2762/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
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Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2762/2024 |
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RPD 3 => PL 2762/2024 |
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
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Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2762/2024 |
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RPD 4 => PL 2762/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2762/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2762/2024 |
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RPD 5 => PL 2762/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
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Requerimento de Votação Nominal - PL 2762/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2762/2024 |
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RPD 6 => PL 2762/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
12/11/2024 |
Altineu Côrtes |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 2762/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2762/2024 |
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