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REQ 2511/2024
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2660/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Chrisóstomo - PL/RO 05/07/2024
Ementa
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei – n.º 2660/2024, Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/07/2024 Defiro. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2511/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei – n.º 2660/2024, Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo".
16/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
16/07/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/07/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2511/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/07/2024 Defiro. Publique-se.