REQ 77/2024 CASP

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

05/07/2024

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Apoio à pauta de reivindicação dos anistiados encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) na perspectiva do estabelecimento de processo de negociação profícuo e transparente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação da REQ n. 77/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a aprovação de Moção de Apoio à pauta de reivindicação dos anistiados encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) na perspectiva do estabelecimento de processo de negociação profícuo e transparente.

".

13/08/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Subscrito pela deputada Sâmia Bomfim.

•

Aprovado.

23/08/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Encaminhamento do Ofício nº 156/2024/CASP referente à Moção de Apoio aprovada pela Comissão de Administração e Serviço Público.

19/09/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivada.