|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 449/2024 |
|
|
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada na TVR 101/2024 |
|
|
Origem: |
|
OF 498/2024 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
02/07/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.379, de 3 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2018, que renova, a partir de 27 de outubro de 2016, a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Castanheiras, Estado do Mato Grosso.
- TVR 101/2024 - Portaria nº 4379, de 03 de setembro de 2018 - SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda, no município de Castanheiras - MT. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/07/2024 |
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/07/2024 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 449/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.379, de 3 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2018, que renova, a partir de 27 de outubro de 2016, a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Castanheiras, Estado do Mato Grosso". |
|
|
16/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
31/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
02/07/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da MSC n. 449/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.379, de 3 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2018, que renova, a partir de 27 de outubro de 2016, a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Castanheiras, Estado do Mato Grosso". |
|
|
|
|
|
08/07/2024 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-101/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
16/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
|
|
|
31/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/08/2024. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|