Aprovado.
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| REQ 175/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Prof. Reginaldo Veras - PV/DF, Erika Kokay - PT/DF | 03/07/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 175/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa. ". |
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| 14/08/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 10 de setembro de 2024, com os seguintes convidados: FLÁVIA MORAIS - Deputada Federal e Representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (REMOTO); MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI - Professora Doutora e Coordenadora da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UnB) (PRESENCIAL); JOSÉ FRANCISCO LOPES XARÃO - Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) (PRESENCIAL); MARÍLIA ANSELMO VIANA DA SILVA BERZINS - Especialista em Gerontologia e Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) (REMOTO); OLINDA VICENTE MOREIRA - Defensora Pública da União e Integrante do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (REMOTO); ADEMIR EUSTÁQUIO TELES - Assessor do Deputado Weliton Prado. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||