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ESB 1/2024 CME => SBT 1 CME => PL 699/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CME => PL 699/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gabriel Nunes - PSD/BA 05/07/2024
Ementa
Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/07/2024 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2024 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).