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REQ 121/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dandara - PT/MG |
04/07/2024 |
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Ementa |
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Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 1.176-A/2011 e seu trâmite legislativo |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/11/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 26/11/24. Compareceram: 1 - Sebastião José Soares, Diretor de Promoção das Culturas Populares - Ministério da Cultura; 2 - Marcelo Simon Manzatti, Antropólogo; 3 - Iara Aparecida Ferreira (Mestra Iara), Mestra do Congado Moçambique Estrela Guia; 4 - Gilberto Augusto da Silva (Mestre jongueiro), Presidente do FCPT e Diretor de Escola Pública; 5 - Claudete Freire Barroso, Mestra de Carimbó e Pedagoga; 6 - Manoel Salustiano Soares Filho (Mestre Manoelzinho Salustiano), Artesão Carnavalesco; 7 - Fernanda Lopes Machado, Mestra de Samba de Roda e Baiana de Acarajé; 8 - Marta Leonardo de Oliveira (Mestra Martinha do Coco), Mestra Compositora e Cantora de Coco; e 9 - Paulo Kikongo, Mestre de Capoeira. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 121/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 1.176-A/2011 e seu trâmite legislativo ". |
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13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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26/11/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 26/11/24. Compareceram: 1 - Sebastião José Soares, Diretor de Promoção das Culturas Populares - Ministério da Cultura; 2 - Marcelo Simon Manzatti, Antropólogo; 3 - Iara Aparecida Ferreira (Mestra Iara), Mestra do Congado Moçambique Estrela Guia; 4 - Gilberto Augusto da Silva (Mestre jongueiro), Presidente do FCPT e Diretor de Escola Pública; 5 - Claudete Freire Barroso, Mestra de Carimbó e Pedagoga; 6 - Manoel Salustiano Soares Filho (Mestre Manoelzinho Salustiano), Artesão Carnavalesco; 7 - Fernanda Lopes Machado, Mestra de Samba de Roda e Baiana de Acarajé; 8 - Marta Leonardo de Oliveira (Mestra Martinha do Coco), Mestra Compositora e Cantora de Coco; e 9 - Paulo Kikongo, Mestre de Capoeira. Arquivada. |
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