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PL 2748/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hildo Rocha - MDB/MA 04/07/2024
Ementa
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular
Indexação
Criação, Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular, Homenagem, Data comemorativa, Abril.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04/12/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
11/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
23/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 11/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2748/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular".
07/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
07/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 339.
15/10/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
16/10/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)
05/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
25/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).
Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
27/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
04/12/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
19/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Roseana Sarney, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
11/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
22/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
23/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2748/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2748/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2748/2024 Parecer do Relator 25/11/2024 Roseana Sarney Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
PRL 2 CCULT => PL 2748/2024 Parecer do Relator 11/07/2025 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.