REQ 37/2024 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

03/07/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Setor de Energias em Terras Indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado. Subscreveu a Deputada Socorro Neri.

08/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

BRUNO POTIGUARA
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO
Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

DINAMAM TUXÁ
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

ALCEBIAS SAPARÁ
Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

SARAPÓ PANKARARU
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

KRETÃ KAINGANG
Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL

NICOLE OLIVEIRA
Representante do Instituto Arayara

CAROLINA MARÇAL
Representante do Instituto ClimaInfo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 37/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Célia Xakriabá (PSOL-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Setor de Energias em Terras Indígenas".

27/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 15:00

•

Aprovado. Subscreveu a Deputada Socorro Neri.

08/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

BRUNO POTIGUARA
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO
Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

DINAMAM TUXÁ
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

ALCEBIAS SAPARÁ
Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

SARAPÓ PANKARARU
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

KRETÃ KAINGANG
Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL

NICOLE OLIVEIRA
Representante do Instituto Arayara

CAROLINA MARÇAL
Representante do Instituto ClimaInfo

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Arquivada

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Arquivada