REQ 120/2024 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Fraga - PL/DF

04/07/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 832, de 2024, que versa sobre adoção de medidas, pelo Poder Público, para identificar, incentivar, apoiar e ampliar o registro de produtos e serviços aptos a receber indicação de procedência ou denominação de origem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com inclusão do MDA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 120/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 832, de 2024, que versa sobre adoção de medidas, pelo Poder Público, para identificar, incentivar, apoiar e ampliar o registro de produtos e serviços aptos a receber indicação de procedência ou denominação de origem".

14/08/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com inclusão do MDA.