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PRL 5 CME => PL 3864/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3864/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gabriel Nunes - PSD/BA 04/07/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/07/2024 Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.
Tramitação
Data Andamento
04/07/2024 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do PRL n. 5 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.