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REQ 2487/2024 |
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Requerimento de Desapensação |
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Acessória de: |
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PL 5117/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Laura Carneiro - PSD/RJ |
03/07/2024 |
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Ementa |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.038, de 2023, do Projeto de Lei 5.117, de 2020. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/03/2025 |
Defiro o Requerimento n. 2.487/2024. Desapense-se o PL 5.038/2023 do PL 5.117/2020, distribuindo o Projeto de Lei n. 5.038/2023 às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 2.487/2024. Desapense-se o PL 5.038/2023 do PL 5.117/2020, distribuindo o Projeto de Lei n. 5.038/2023 às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/07/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 2487/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.038, de 2023, do Projeto de Lei 5.117, de 2020
". |
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19/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 2.487/2024. Desapense-se o PL 5.038/2023 do PL 5.117/2020, distribuindo o Projeto de Lei n. 5.038/2023 às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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19/03/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2025 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 2487/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/03/2025 |
Defiro o Requerimento n. 2.487/2024. Desapense-se o PL 5.038/2023 do PL 5.117/2020, distribuindo o Projeto de Lei n. 5.038/2023 às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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