REQ 217/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - MDB/RS

02/07/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o “transtorno disruptivo” que ocorre na infância e pode originar comportamento violento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 217/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o “transtorno disruptivo” que ocorre na infância e pode originar comportamento violento".

13/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.