Imprimir

ESB 1/2024 CIDOSO => SBT 1 CIDOSO => PL 6075/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CIDOSO => PL 6075/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 03/07/2024
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a prioridade prioritária especial na tramitação dos processos para pessoa idosa maior de 80 (oitenta) anos, bem como para pessoa idosa portadora de doença grave.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CIDOSO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/07/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da EMC n. 1/2024 CIDOSO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).