SBT 1 CAPADR => PL 4338/2023

Substitutivo

Acessória de:

PL 4338/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Fernanda - PL/MT

03/07/2024

Ementa

Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia; autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pela Deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pela Deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CAPADR => PL 4338/2023 Emendas apresentadas