|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 381/2024 |
|
|
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada na TVR 56/2024 |
|
|
Origem: |
|
OF 430/2024 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
27/06/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.789, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 27 de novembro de 2015, a concessão outorgada à Radiodifusão Assisense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
- TVR 56/2024 - Portaria nº 9.789 de 22 de junho de 2023 - Radiodifusão Assisense Ltda, no município de Francisco de Assis - RS. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/07/2024 |
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
27/06/2024 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 381/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.789, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 27 de novembro de 2015, a concessão outorgada à Radiodifusão Assisense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
- TVR 56/2024 - Portaria nº 9.789 de 22 de junho de 2023 - Radiodifusão Assisense Ltda, no município de Francisco de Assis - RS". |
|
|
17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
30/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/07/2024. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
27/06/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da MSC n. 381/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.789, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 27 de novembro de 2015, a concessão outorgada à Radiodifusão Assisense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
- TVR 56/2024 - Portaria nº 9.789 de 22 de junho de 2023 - Radiodifusão Assisense Ltda, no município de Francisco de Assis - RS". |
|
|
|
|
|
03/07/2024 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Transformada em : TVR-56/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
|
|
|
|
30/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/07/2024. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|