REQ 2466/2024

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4768/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

03/07/2024

Ementa

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2466/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2466/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016".