Arquivada.
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| REQ 118/2024 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Erika Kokay - PT/DF | 03/07/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 118/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública ". |
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| 13/08/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Compareceram: 1 - André Castro, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (participação remota); 2 - Fernanda Balera, Defensora Pública do Estado de São Paulo; 3 - Bruna Martins Costa, Coordenadora-Geral Substituta de Segurança Pública e Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (participação remota); 4 - Sandra de Jesus, Mãe da vítima Luiz Fernando (participação remota); 5 - Neilton da Costa Pinto, pai da vítima João Pedro Matos Pinto; 6 - Rafaela Matos Pinto, mãe da vítima João Pedro Matos Pinto; 7 - Carolina Ricardo, Instituto Sou da Paz; 8 - Daniel Edler, Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo - NEV/USP (participação remota); 9 - Gabriel Sampaio, Conectas; 10 - Thallita Lima, Doutora em relações internacionais e Coordenadora de Pesquisa do Panóptico. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||