Apresentação do RPD n. 1 CMULHER (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).
| RPD 1 CMULHER => PL 319/2024 | ||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Pauta | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 319/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Silvye Alves - UNIÃO/GO | 03/07/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| e "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para cominar pena ao crime de dano qualificado quando cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino for praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Apresentação do RPD n. 1 CMULHER (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 1 CMULHER (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO). | |||||||||||||||