|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2690/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Carla Zambelli - PL/SP |
03/07/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, pelo ano subsequente, aos atletas que conquistem medalha de ouro em Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei Geral do Esporte (2023), aumento, Bolsa-atleta, Pagamento em dobro, Atleta de rendimento, Medalha, Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/08/2024 |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
04/12/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer. |
|
|
05/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pelo(a) CFT. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
08/10/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
04/12/2024 04:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 2690/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, pelo ano subsequente, aos atletas que conquistem medalha de ouro em Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos.
". |
|
|
|
|
|
07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
07/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 196. |
|
|
|
|
|
|
|
08/08/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Recebimento pela CESPO. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
14/08/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
09/10/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
13/11/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
04/12/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Usou da palavra a autora do Projeto de Lei, deputada Carla Zambelli. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
05/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2690/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/08/2024 |
Às Comissões de
Esporte;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 2690/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 2690/2024 |
Parecer do Relator |
08/10/2024 |
Mauricio do Vôlei |
|
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CESPO => PL 2690/2024 |
Substitutivo |
08/10/2024 |
Mauricio do Vôlei |
|
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, pelo ano subsequente, aos atletas que conquistem medalha de ouro em Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos |
|
|
|
PAR 1 CESPO => PL 2690/2024 |
Parecer de Comissão |
05/12/2024 |
Comissão do Esporte |
|
PL 2690/2024 Parecer da Comissão (CESPO) |
|
|
|
SBT-A 1 CESPO => PL 2690/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2024 |
Comissão do Esporte |
|
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, durante o ano subsequente ao da premiação, aos atletas que conquistem medalha em Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Surdolímpicos |
|
|
|
|
|
|
|
|