Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.
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| REQ 47/2024 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danilo Forte - UNIÃO/CE | 02/07/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo". | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 48/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Requer o aditamento do Requerimento 47/2024 (CDE) de minha autoria, para incluir convidados na Audiência Pública para debater 'A Estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo'". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024 – CDE para realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo. ". |
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| 30/10/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 53/2024,do Sr. Daniel Almeida que requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024 – CDE para realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo. | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão. | ||||||||||||||||||||